Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Filho de Cristiano Ronaldo faz testes no Real Madrid

Cristiano Ronaldo Jr., conhecido como Cristianinho, tem aproveitado sua estadia em Madri

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Moisemar Marinho destaca compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a Segurança Pública

Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado

admin Por admin

Alunos de Arquitetura conhecem estruturas físicas da Aleto

Os alunso foram recebidos pelo diretor Administrativo, Braga Junior Silvio Santos /

admin Por admin

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

Trabalho, Previdência e Assistência O documento deverá seguir modelo padrão e conter

admin Por admin

Barcelona trava negociação, e futuro de Rashford volta a ficar indefinido

Manchester United não aceita reduzir o valor da opção de compra nem

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

IMPERATRIZ: Consumidores terão cinco dias para reorganizar finanças no Dívida Zero

Consumidores de Imperatriz terão uma nova oportunidade para reorganizar a vida financeira

Folha do Bico Por Folha do Bico

César Halum destaca importância da iniciativa privada durante visita à fábrica de forros, em Araguaína

Halum visitou indústria de PVC no DAIARA e ressaltou a geração de

radmark2025 Por radmark2025

Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais

Agropecuária Proposta susta instrução do Ibama sobre o Cadastro Ambiental Rural 27/01/2026

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia