Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Tocantins é destaque no Norte e ocupa 2º lugar em renovações automáticas da CNH digital – DETRAN-TO

Para ter direito à renovação automática e gratuita da CNH digital, o

DETRAN - DETRAN-TO Por DETRAN - DETRAN-TO

“Que Cristiano Ronaldo faça como Zidane: Vencer a Champions e ter férias”

Cristiano Ronaldo completou, em fevereiro, 41 anos de idade, mas sua carreira

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Caso Wanderlei: STJ reconhece liminar do STF e arquiva cautelar que retirou governador do cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou sua participação no caso envolvendo

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções

Meio ambiente e energia Texto também altera o Estatuto da Cidade 09/01/2026

admin Por admin

Centro de Estudos da Câmara debate economia, empreendedorismo e inclusão financeira nas favelas

Economia 04/03/2026 - 18:29   Voz das Comunidades Empreendedorismo no Complexo do

admin Por admin

Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer

Saúde A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2026 - 12:20

admin Por admin

Bombeiros procuram idoso de 75 anos desaparecido há sete dias em área de mata de Aguiarnópolis

Força-tarefa com voluntários e a Defesa Civil também ajuda nas buscas. Vítima

admin Por admin

É possível fazer rir e incomodar, diz atriz do projeto Humor Negro

Sorrindo, a comediante baiana Magali Moraes, de 41 anos, sobe ao palco.

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia