Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Veículos com 20 anos de fabricação estão isentos do IPVA no Tocantins; entenda

Medida provisória foi publicada no Diário Oficial. Texto adequa o código tributário

admin Por admin

Tocantins dá passo histórico para fortalecimento da silvicultura com criação da Câmara Setorial durante a AGROTINS 2026

A assinatura do decreto de criação da Câmara Setorial de Florestas Plantadas

admin Por admin

Bancos não terão atendimento presencial no feriado de Corpus Christi

As agências bancárias estarão fechadas nesta quinta-feira (4), feriado de Corpus Christi,

Judiciário do Rio atende pedidos de medida protetiva no feriado

Devido ao aumento de pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria

Fórmula 1 já discute mudanças antes mesmo do início da temporada

JULIANNE CERASOLILONDRES, REINO UNIDO (UOL/FOLHAPRESS) - Dificuldades de ultrapassagem, largadas potencialmente perigosas

Folhapress Por Folhapress

César Halum destaca importância da iniciativa privada durante visita à fábrica de forros, em Araguaína

Halum visitou indústria de PVC no DAIARA e ressaltou a geração de

radmark2025 Por radmark2025

Laurez Moreira participa de congresso com mais de 8 mil jovens em Gurupi e reforça compromisso com valores e futuro do Tocantins

O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo pelo PSD, Laurez Moreira,

admin Por admin

Candidato faz teste físico da PM com fratura no pé e consegue aprovação: ‘Pensei que não ia conseguir’

Candidato faz teste físico da PM com fratura no pé e consegue

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Embrapa e parceiros constroem rede de extensão e inovação em aquicultura

Reunir e promover a transferência de tecnologias em aquicultura, tanto da Embrapa como de instituições parceiras, de maneira organizada, sistematizada e planejada. Esses podem ser considerados os objetivos principais da

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia