Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Gipão vai a Brasília e articula com bancada federal apoio aos municípios do Estado

As reuniões tiveram como foco principal a busca por recursos. Equipe Gipão

admin Por admin

Sinner vence com dificuldades Spizzirri e segue no Australian Open

O italiano Jannik Sinner, campeão das duas últimas edições, passou com dificuldades

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Mantoan se filia ao PSD e declara apoio a projeto liderado por Laurez

O deputado estadual Eduardo Mantoan oficializou sua filiação ao PSD nesta quarta-feira,

admin Por admin

ARAGUATINS: Aquiles nomeia Lucivaldo e viabiliza entrada de Marlene do PA na Câmara

Uma movimentação articulada pelo prefeito Aquiles da Areia (PP) voltou a meche

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos

Educação, cultura e esportes O projeto continua em análise na Câmara dos

admin Por admin

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

18/03/2026 - 22:51   Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do

admin Por admin

Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho

Trabalho, Previdência e Assistência Para virar lei, o texto deve ser aprovado

admin Por admin

PF investiga crimes de exploração sexual contra crianças e adolescentes no Tocantins

A Polícia Federal no Tocantins deflagrou, nesta terça-feira, 9, a segunda fase

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia