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Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência domiciliar - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares no atendimento domiciliar, o chamado home care. A proposta fixa a jornada máxima de 30 horas semanais e determina que as empresas contratantes forneçam equipamentos de…
Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência
Delegada Katarina: serviços de saúde ocupam posição estratégica no enfrentamento à violência - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1207/26 cria, nos serviços de saúde, um instrumento nacional de avaliação de risco de feminicídio e um modelo padronizado de registro clínico para o atendimento de mulheres vítimas de violência. O objetivo da proposta, em análise…
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 12:05 Luciano Vieira, o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de trabalho de servidoras públicas protegidas por medidas protetivas…
Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis
A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 11:28 Como a guerra no Oriente Médio continua, o governo decidiu prorrogar os subsídios - Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1380/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,33 bilhões…
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 10:25 Luiz Couto: atendimento inadequado pode levar a vítima a desistir da denúncia - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 260/26, em análise na Câmara dos Deputados, institui um protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres em situação de violência. O…
Noticias do Brasil
Wrexham vive conto de fadas hollywoodiano e sonha com a Premier League
PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) - Décimo-nono colocado da quinta divisão inglesa na temporada…
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Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais
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Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça; participe
Economia 13/07/2026 - 14:35 Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de…
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
Consumidor Objetivo é evitar que elementos visuais enganem o consumidor no momento…
Comissão aprova apoio federal para iluminação LED em cidades com baixa cobertura e casos de violência
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 06/03/2026 - 18:13 Kayo…
Deputado Moisemar Marinho destaca compromisso de resposta sobre o PCCS da Polícia Civil
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD Nesta segunda-feira,…
Laurez Moreira defende industrialização como quinta frente de desenvolvimento do Tocantins
Ao longo de sua história, o Tocantins construiu diferentes ciclos de crescimento…
Trump culpa democratas pelo estado de saúde crítico de ex-prefeito de NY
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Donald Trump sugeriu que os problemas de…
Ex-governador Moisés Avelino é sepultado com homenagens e salva de tiros
Com homenagens e salva de tiros da Polícia Militar, o corpo do…
Casos de Policia
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Amélio Cayres garante aprovação de doação de lote para associação de vereadores
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou, na manhã desta quinta-feira, 26, o 2º Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins,…
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