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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Neuer fala em decepção, mas não se arrepende de volta à Alemanha para Copa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O goleiro Manuel Neuer publicou uma mensagem…
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Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
Saúde A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso…
F1 fica mais elétrica, mas segue sem a China, gigante do setor
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A F1 desembarca neste fim de semana…
Lei regulamenta exercício profissional da acupuntura
Saúde Norma teve origem em projeto sugerido pela Câmara dos Deputados e…
Sinner bate Alcaraz em decisão e assume a primeira colocação no ranking
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Jannik Sinner venceu o duelo com Carlos…
Câmara pode votar projeto que prevê quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
Plenário Também estão na pauta do Plenário projetos sobre direitos de gestantes…
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
Política e Administração Pública 22/05/2026 - 18:33 Bruno Cecim/Agência Pará A…
Copa do Mundo Flamengo 2026 terá grande abertura no SESI CAT de Araguaína
A cidade de Araguaína viverá um momento especial no próximo dia 26…
Claudia Lelis destaca compromisso ambiental com aprovação de isenção de IPVA para veículos elétricos
Aleto aprova isenção de IPVA para carros elétricos e hídricos DIVo /…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Laurez Moreira participa de plenária com ministro Luiz Marinho e lideranças sindicais em Palmas
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira, participou na noite desta terça-feira, 24, da Grande Plenária Política realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em…
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