Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14   Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento

admin Por admin

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver

admin Por admin

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da

admin Por admin

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de

admin Por admin

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

admin Por admin

Últimas notícias

Copa do Mundo Flamengo 2026 terá grande abertura no SESI CAT de Araguaína

A cidade de Araguaína viverá um momento especial no próximo dia 26

admin Por admin

‘Chorei por semanas’, diz médico que recebeu homenagem de crianças cantando em postinho no TO

Em entrevista ao g1, Thiago afirmou que viveu um processo parecido com

g1 Por g1

Wanderlei teve semana de retomada marcada por reinício de mais de 100 obras, benefícios para servidores e reforço social do AlimenTO

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou, no decorrer desta semana, um

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo

Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos

admin Por admin

Processo seletivo do IBGE abre inscrições para o Tocantins com salários de até R$ 3,3 mil; veja como se inscrever

Processo seletivo do IBGE abre inscrições para o Tocantins com salários de

admin Por admin

VEREADOR DE PALMAS, MARCOS JÚNIOR, PARTICIPA DO RADCAST E FALA SOBRE PRÉ-CAMPANHA PARA DEPUTADO ESTADUAL

O vereador de Palmas, Marcos Júnior, que vem se destacando como um

radmark2025 Por radmark2025

Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo

20/02/2026 - 16:26   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz,

admin Por admin

Deputado Moisemar articula avanço da letra J para policiais militares veteranos

O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) recebeu, na tarde desta terça-feira 24,

admin Por admin

Casos de Policia

Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto

admin Por admin

Noticias da Politica

Piso nacional do magistério é fixado em R$ 5,1 mil; aumento de 5,4%

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a Portaria nº 82/2026, que divulga o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia