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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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Paquetá lamenta estreia no Flamengo com vice
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Reforço recém-chegado ao Flamengo, o meia…
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Direitos Humanos Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá…
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Dados foram publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística nesta terça-feira…
Homem que atirou e matou vigia de shopping é CAC e foi condenado por porte ilegal de arma
Waldecir José de Lima Júnior, de 40 anos, que atirou e matou…
Na mira do Palmeiras, Danilo posta e marca data para retorno ao Botafogo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Alvo do Palmeiras, o meio-campista Danilo informou,…
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Evento será no saguão da Aleto Divulgação / HD A Assembleia Legislativa…
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Apesar de perder uma boa chance de se aproximar do Palmeiras, o…
ARAGUATINS: Aquiles confirma que fará nomeação de aprovados no concurso da Prefeitura e critica opositores
O prefeito de Araguatins, Aquiles da Areia, anunciou oficialmente a homologação do…
Comissão mista vota na terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
Segurança 25/06/2026 - 12:15 EBC Agência Brasil Recursos se destinam ao…
Casos de Policia
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Planejamento automotivo entra em nova fase com adoção acelerada de inteligência artificial
O setor automotivo entra em 2026 enfrentando um cenário de incerteza, marcado por oscilações na demanda, pressão sobre custos e desafios estruturais na cadeia de suprimentos. No Brasil, onde a…
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