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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Peso-pesado brasileiro finaliza lutador sem pernas em evento de MMA
A luta principal de um evento de MMA realizado em Miami, nos…
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Referência na nutrição esportiva, Giorgio Barone abriu detalhes sobre os hábitos alimentares…
Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro
Trabalho, Previdência e Assistência Senador Carlos Viana afirma que pode pedir condução…
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial
Direitos Humanos 23/03/2026 - 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis…
VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de quarta-feira, 22 de outubro de 2025
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Mantoan prestigia posse de novos promotores de justiça do Tocantins
Mantoan representou o presidente Amélio Cayres Marcelo de Deus/Ascom MPE / HD…
Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho
Cidades e transportes Lei que cria a data foi sancionada pelo presidente…
Peru vai às urnas com 35 candidatos presidenciais e resultado incerto
A eleição geral desse domingo (12) no Peru marca mais um capítulo…
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância
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Casos de Policia
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Governador manifesta pesar pela morte do treinador Ronan Tyezer
O governador Wanderlei Barbosa manifestou pesar pela morte do treinador da equipe sub-20 do Águia de Marabá/PA, Ronan Tyezer Rodrigues, de 44 anos, em decorrência de acidente registrado em 15…
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