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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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MPE pede cassação de prefeito e vice de por esquema de compra de votos
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a cassação dos diplomas do prefeito…
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ARAGUATINS: Prefeitura confirma realização do Carnaval 2026
O prefeito Aquiles da Areia anunciou oficialmente a realização do Carnaval de…
Laurez Moreira é homenageado na tradicional Corrida de Argola de Figueirópolis
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…
Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta…
No berço cultural do Tocantins, Vicentinho dialoga com população em meio ao Carnaval
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, está em Porto Nacional…
Professora Janad Valcari homenageia personalidades com título de Cidadão Tocantinense
Arnaldo Bahia, Ruzio Coutinho, Dra. Clélia Aparecida e Otávio de Souza receberam…
Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Política e Administração Pública Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para…
Aos gritos de “o curraleiro voltou”, Wanderlei é recebido por multidão de apoiadores em Taquaralto e é carregado nos braços; Prefeitos e deputados também comemoram
O governador Wanderlei Barbosa reassumiu oficialmente o comando do Executivo tocantinense nesta…
Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases…
Casos de Policia
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Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto…
Noticias da Politica
Agência de Fomento lança 6ª edição do programa Mulheres Empreendedoras
O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Fomento, lançou oficialmente a 6ª edição do programa Mulheres Empreendedoras, iniciativa que disponibiliza crédito para estimular o crescimento de negócios liderados por…
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