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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Paquetá chora na chegada ao Rio de Janeiro; veja
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá chegou nesta quinta-feira (29) ao…
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Vanda Monteiro solicita com urgência pavimentação do setor São João I, em Palmas
Deputada solicitou obras de pavimentação com urgência. Ascom Vanda Monteiro / HD…
Atendido: Após pedido de Marcus Marcelo, Saúde realiza mutirão de cirurgias bariátricas no Tocantins
Atuação do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) gerou resultado na saúde do…
Polícias Civil e Militar prendem homem por tráfico de drogas e ameaça com arma de fogo em Pedro Afonso
Neste domingo, 22, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 8ª…
Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura
Agropecuária Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de…
Jair Farias se destaca em grande ato político na ATM ao lado de Dorinha e reforça força do grupo para 2026
Um grande ato político realizado em Palmas marcou o avanço das articulações…
Banho Solidário realiza ação de Natal e entrega de doações à população em situação de rua
A Secretaria de Assistência Social de Araguaína promoveu nesta quarta-feira, 17, uma…
Parque Cimba recebe dia D do Março Lilás com serviços de cuidados e prevenção a saúde da mulher
A Prefeitura de Araguaína realiza nesta terça-feira, 24 de março, o Dia…
CER de Araguaína transforma vidas por meio da reabilitação visual e devolve autonomia aos pacientes
Perder a visão significa, para muitas pessoas, recomeçar a vida praticamente do…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Noticias da Politica
Pequenos empreendedores têm até 30 de janeiro para renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União
O Governo do Brasil prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº 11/2025, que estabelece condições especiais para a renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União. Conforme disposto…
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