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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por…
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não…
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização…
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias…
Noticias do Brasil
São Paulo não quer só Arboleda e mira novo zagueiro mesmo após recusas
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A reintegração de Arboleda ao elenco não…
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BYD Atto 8 estreia plataforma DM-P e chega com 488 cavalos de potência
A BYD lançou o Atto 8 no mercado brasileiro, com preço de…
Palmeiras ativa ‘modo economia’ para vencer e sobrar no Brasileiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Folgado na liderança do Campeonato Brasileiro, o…
Lei inclui professor da educação infantil na carreira do magistério
Educação, cultura e esportes Com a nova norma, professores que atuam em…
Comissão debate criação de cooperativas habitacionais e moradia por autogestão
Cidades e transportes 11/06/2026 - 11:44 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo…
Homem é encontrado morto em quintal de casa horas após tiroteio que deixou um ferido
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Lançamento mundial do videoclipe “Uturá Lyzina” celebra a Festa do Peixe Karajá Ixybiowa, em Santa Fé do Araguaia
O universo simbólico, espiritual e comunitário do povo Karajá Ixybiowa ganha novos…
Alerta laranja com previsão de tempestades avança para mais regiões do Tocantins até esta terça-feira
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Inscrições abertas para a 24ª edição da Meia Maratona do Tocantins
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude…
Casos de Policia
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
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Noticias da Politica
Vacinação continua sendo essencial para proteger os mais vulneráveis contra a covid-19 em Palmas
Orientação é para que pessoas que integram os grupos prioritários procurem a unidade de saúde mais próxima para manter a imunização atualizada Embora o cenário epidemiológico da covid-19 esteja estável…
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