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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
Noticias do Brasil
MAIS MORADIA: Alexandre Guimarães participa da entrega de 16 casas populares em Recursolândia ao lado do prefeito Vinícius Barbosa
Nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o deputado federal Alexandre Guimarães esteve em…
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Lei de Claudia Lelis que garante assentos para mulheres no transporte intermunicipal é sancionada
Para Claudia, a medida representa mais segurança, conforto e dignidade para as…
Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe
Plenário Proposta poderá ser votada no Plenário 22/10/2025 - 18:36 Kayo…
Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30
Meio ambiente e energia Documento destaca transição energética justa, adaptação climática e…
BCE eleva juros em 25 pontos-base após choque inflacionário da guerra no Oriente Médio
O Banco Central Europeu (BCE) elevou suas principais taxas de juros em…
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil
Ciência, tecnologia e Comunicações Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada…
CPI pede indiciamento de Toffoli, Moraes, Gilmar Mendes e Paulo Gonet
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira, do MDB…
Laurez Moreira reúne-se com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, em Brasília
Foto: Divulgação PSD Tocantins O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo…
Investimento articulado por Osires Damaso fortalece atenção básica com nova UBS em Paraíso
A rede de atenção básica em Paraíso do Tocantins ganhou reforço com…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto…
Noticias da Politica
Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva de homem investigado por tentativa de homicídio em Campos Lindos
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 36ª Delegacia de Polícia de Campos Lindos, cumpriu, nesta quarta-feira, 22, mandado de prisão preventiva em desfavor de J. M. F. R.,…
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