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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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São Paulo recebe Dorival com jejum de vitórias, lesões e tensão política
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Dorival Júnior voltará ao comando do São…
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Dra Ângela e Sandoval Cardoso lançam pré-candidaturas e movimentam cenário político em Araguaína
O cenário político de Araguaína ganha novos contornos nesta sexta-feira (08), com…
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais
Educação, cultura e esportes Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes…
Geo recebe certificado “Amigo do Proerd” e destina R$ 150 mil para equipamentos de informática
Júnior Geo destina R$ 150 mil para equipamentos de informática Ana Júlia…
Bico do Papagaio terá torre de Monitoramento Climático
A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), representada pelo superintendente…
Amélio marca presença no aniversário de Cachoeirinha e frisa compromisso com avanços para população
Agenda de entregas ocorreu nesta sexta-feira, 13. Ronaldo Porto/Ascom Presidência / HD…
Comissão aprova porte de arma para agentes de fiscalização ambiental
Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara…
O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil
O crescente debate sobre as chamadas “canetas de emagrecimento” escancarou algo maior…
Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência
Direitos Humanos O local faz parte das iniciativas previstas em projeto de…
Casos de Policia
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
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Noticias da Politica
Idosos não precisam de “Cartão do Idoso” para viajar de graça no Tocantins, decide o TJ/TO
Toda pessoa com mais de 65 anos tem direito à gratuidade em ônibus semiurbanos, que ligam cidades vizinhas, sem exigências burocráticas como cadastro e reserva antecipada, e apenas com a…
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