Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Empresária reclama de ter sido enganada ao tentar comprar em açougue, e vídeo viraliza: ‘Eu não pedi maminha’

Empresária reclama de ter sido enganada ao tentar comprar em açougue, e

admin Por admin

Com dúvida na direita, Brasil encerra preparação para encarar Escócia

A seleção brasileira finalizou, na manhã desta terça-feira (23), os preparativos para

Sarah Quines Reporter da Radio Nacional Por Sarah Quines Reporter da Radio Nacional

Filha é investigada por fazer empréstimo de R$ 17 mil no nome da mãe idosa para pagar casamento, diz polícia

Cinco filhos foram indiciados pelo crime de abandono material contra a própria

admin Por admin

Damaso minimiza interpretações políticas e agradece a Laurez por cargo

O ex-deputado Osires Damaso fez um vídeo nas redes sociais no qual

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

João Fonseca é primeiro brasileiro a bater Djokovic em torneio grande e supera nova marca do sérvio

DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Acabou. Nunca antes na história de

Folhapress Por Folhapress

‘Erro’ em camisa oficial do Brasil com nome de Ney viraliza

Um detalhe aparentemente simples acabou colocando a camisa oficial da Seleção Brasileira

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Palmeiras vê vantagem e elenco derreterem às vésperas de decisões pré-Copa

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras chegou ao terceiro empate

Folhapress Por Folhapress

Estudo sinaliza que internet já está em clima de Copa do Mundo no país

Ainda faltam duas semanas, mas um mapeamento do comportamento do torcedor brasileiro

edisonfilho Por edisonfilho

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia