Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 15:21   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: a proteção da vítima não pode se limitar à esfera criminal O Projeto de Lei 1217/26 obriga o agressor a ressarcir as despesas da vítima que precisar mudar de imóvel por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 20/07/2026 - 14:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de

admin Por admin

Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde

Trabalho, Previdência e Assistência A Câmara analisa a proposta 20/07/2026 - 13:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: setor enfrenta "significativa desorganização normativa" O Projeto de Lei 3268/26, da deputada Soraya Santos (PL-RJ) e outros quatro parlamentares, enquadra as profissões de esteticista e cosmetólogo como da área da saúde para todos efeitos legais. Hoje, essa classificação não

admin Por admin

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/07/2026 - 13:36   Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Socorro Neri: campanhas têm papel de sensibilização e mobilização social A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1740/26 que cria, nas escolas de ensino básico, a Campanha Nacional de Conscientização

admin Por admin

Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Segurança A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos 20/07/2026 - 13:18   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Guilherme Derrite, autor da proposta O Projeto de Lei 2301/26, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), inclui como crime hediondo o homicídio com intenção de matar, o latrocínio e a extorsão praticados por membros de organizações criminosas ou milícias

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Homem entra em sorveteria, furta potes de sorvete e foge de bicicleta; VÍDEO

Caso aconteceu em Porto Nacional. Polícia Civil está investigando o furto. As

admin Por admin

Medida provisória reduz prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia 13/03/2026 - 15:53  

admin Por admin

Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas

Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Fotografia feita há 17 anos inspira campanha vencedora do Leão de Ouro

Uma fotografia feita sem qualquer pretensão artística além do registro do cotidiano

Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quinta-feira, 13 de novembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Pai e filha morrem em acidente de

admin Por admin

Assembleia Legislativa celebra Dia das Mães com ações para servidoras

Amélio ressaltou a importância do evento em homenagem às mães Silvio Santos

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Texto está em

admin Por admin

Noticias da Politica

Desemprego cai para 5,1% em dezembro, o menor já registrado

O Brasil registrou, no trimestre encerrado em dezembro, taxa de desocupação de 5,1%, a menor já registrada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.Observando os dados consolidados de

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia