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Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos
Educação, cultura e esportes Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara 17/07/2026 - 15:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duda Salabert defendeu um marco legal para a educação de jovens e adultos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria…
Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 14:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: instrumento de incentivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o selo "Aeroporto Amigo do Autista" para reconhecer iniciativas de acessibilidade sensorial e inclusão adotadas por aeroportos. O texto inclui…
Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública
Economia Para consultor, transição demográfica deverá pressionar gastos públicos nos próximos anos 17/07/2026 - 14:43 Marcos Oliveira/Agência Senado Para consultor da Câmara, novo governo deverá propor reformas em 2027 Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados sinaliza o aumento da dívida pública brasileira nos próximos anos, em contraste com as projeções do governo, que indicam queda a…
Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 14:33 Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 501/25, que obriga prestadoras de serviços e concessionárias de água, energia elétrica, telefonia e internet a inserirem…
Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 17/07/2026 - 13:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados AJ Albuquerque: proposta aperfeiçoa a legislação de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 544/26, que determina a inclusão de imagem da infração…
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F1 adota combustível sustentável, mas ‘era verde’ esbarra em calendário global
GABRIELE KOGASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em 2026, a F1 dá mais…
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Laurez Moreira percorre o Bico do Papagaio e vê potencial de crescimento travado pelo abandono da região
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Prefeitura de Gurupi intensifica fiscalização de fios de telefonia e internet e reforça ações para garantir mais segurança à população
Por Fernando Vieira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi, por meio…
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O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira, do MDB…
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O Sine de Araguaína criou um canal direto de atendimento para empresários…
Em Palmas, quase 80% dos focos do Aedes aegypti estão dentro das residências
Dados levantados pelos agentes de combate às endemias (ACEs) da Prefeitura de…
Brasil quer recuperar dinossauros e patrimônios que estão em 14 países
O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm…
NAZARÉ: Decisão da Justiça obriga gestão Clayton Paulo a garantir atendimento adequado a crianças afastadas da família
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar que obriga o…
Judiciário do Rio atende pedidos de medida protetiva no feriado
Devido ao aumento de pedidos de medidas protetivas previstas na Lei Maria…
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Pequenos empreendedores têm até 30 de janeiro para renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União
O Governo do Brasil prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº 11/2025, que estabelece condições especiais para a renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União. Conforme disposto…
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