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Direitos Humanos A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 03/07/2026 - 15:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, um dos autores da versão do Senado A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao Projeto de Lei 2875/19, da ex-deputada Tereza Nelma (AL), que inclui o direito de acesso à praia no…
Política e Administração Pública 03/07/2026 - 15:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pochmann: IBGE produz informações para fortalecer a democracia "Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir inteligência pública. E essa é a vocação histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)", disse o presidente…
Educação, cultura e esportes Audiência pública discutirá a preservação de acervos, sítios arqueológicos e saberes tradicionais 03/07/2026 - 12:51 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Tarcísio Motta propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (7), audiência pública para discutir os impactos das mudanças climáticas na conservação de patrimônios culturais. A reunião…
Ciência, tecnologia e Comunicações Audiência pública interativa reunirá especialistas e entidades do setor 03/07/2026 - 11:58 Geraldo Magela/Agência Senado Debate contará com a participação de entidades de defesa da liberdade de expressão O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promove, nesta segunda-feira (6), audiência pública interativa sobre a segurança dos profissionais de comunicação durante a cobertura das…
Educação, cultura e esportes Setor movimenta cerca de R$ 183,4 bilhões anuais e representa 1,69% do PIB brasileiro 03/07/2026 - 11:56 Depositphotos O esporte potencializa diversos setores produtivos do país A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública, na terça-feira (7), para discutir como o esporte pode ser uma ferramenta de desenvolvimento econômico. A reunião será…
Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu o…
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As empresas que administram o Olympique Lyonnais (França) e o Botafogo de…
Meio ambiente e energia O projeto de lei segue em análise na…
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Escolas municipais de Palmas iniciam período de transferências de alunos; veja calendário Processo é online…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) instituiu nesta terça-feira (16) grupo…
Deputado Moisemar Aline Batista / HD O deputado estadual Moisemar Marinho (PL)…
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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta pública para receber contribuições voltadas ao aprimoramento da Política Nacional de Identificação Biométrica. A iniciativa tem como objetivo…

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