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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
A segunda rodada dos grupos I e J colocará em campo, nesta…
Inicialmente, o brasileiro estava confirmado para jogar, no final de outubro, o…
20 de julho de 2026| Desenv. Econômico, Destaque| Heliana Oliveira Por: Heliana…
O prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, e o pré-candidato a deputado estadual…
A rodada deste sábado (20) terá confrontos pelos grupos E e F,…
Plenário 22/10/2025 - 18:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão…
Maju Cotrim O senador Eduardo Gomes conseguiu neste último dia útil do…
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SAF, clube associativo e Eagle Bidco aprovaram acordo que garante a continuidade…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Durante a inauguração do comitê do Presidente Lula, na noite desta quinta-feira, 27, em Palmas, o candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu maior assistência e atenção às…

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