Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…

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Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira

Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…

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Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40   •   Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…

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Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS

Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…

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Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…

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Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

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Na mira do Palmeiras, Danilo posta e marca data para retorno ao Botafogo

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Alvo do Palmeiras, o meio-campista Danilo informou,…

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Do sumiço à lesão, veja a linha do tempo da polêmica com Martínez no Corinthians

(UOL/FOLHAPRESS) - A polêmica envolvendo José Martínez no Corinthians ganhou mais um…

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Dino aponta indícios de liderança de Mário Frias em desvio de emendas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse haver indícios…

Marcelo Brandao Reporter da Agencia Brasil Por Marcelo Brandao Reporter da Agencia Brasil

Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira

Relações exteriores O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo…

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Quênia confirma primeiro caso de ebola; homem morreu após tratamento

O Ministério da Saúde do Quênia confirmou nesta terça-feira (6) o primeiro…

Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral é o relator do…

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AUGUSTINÓPOLIS: Município é certificado por ações de combate ao assédio e incentivo à liderança feminina

O município de Augustinópolis passou a integrar o grupo de instituições certificadas…

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