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Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
Noticias do Brasil
Flamengo ‘vira a chave’ para defender a liderança do Brasileirão diante do Bahia
O Flamengo volta a defender a liderança do Campeonato Brasileiro, neste domingo,…
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Comissão aprova uniformes de seleções brasileiras nas cores da bandeira nacional
Exigência vale para todas as modalidades esportivas; texto segue em análise na…
Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2026…
Mais de 40 mil alunos da rede municipal de Palmas retornam às aulas
Foto: Divulgação Secom Palmas Cerca de 44 mil estudantes da rede municipal…
Morre ex-deputado federal Edgar Moury Fernandes Sobrinho
Da Agência Câmara - 02/10/2026 - 09:02 Edgar Moury foi deputado federal…
Chuvas deixam ao menos oito mortos na Grande São Paulo
As fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo de quinta-feira…
Lula rebate chanceler alemão e diz que Berlim não oferece 10% da qualidade de Belém: ‘Deveria ter dançado no Pará’
Durante discurso no interior de Tocantins, Lula disse que Merz deveria ter…
Fifa anula suspensão por cartão vermelho e libera artilheiro dos EUA para oitavas; Trump comemora
Fifa suspendeu os efeitos do cartão vermelho recebido por Balogun contra a…
Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes
Restrição poderá alcançar bens deixados por familiares da vítima até o quarto…
Casos de Policia
Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Noticias da Politica
Tocantins debate em Brasília redução de queimadas ilegais e do desmatamento na Amazônia Legal
Ao final de sua participação em uma série de discussões nacionais relacionadas ao meio ambiente, ocorridas durante a semana em Brasília/DF, o Governo do Tocantins reuniu-se, nesta quinta-feira, 22, com…
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