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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Nenê do Posto, diretor estatuário da…
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica…
Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos…
Trabalho, Previdência e Assistência Deputado alerta para impactos de escala rígida em…
Claudia Lelis propõe ação preventiva para combater queimadas Divulgação / HD Proposta…
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 15:44 Interferências de sinal podem acontecer…
Direitos Humanos 18/05/2026 - 11:25 Depositphotos Avaliação de deficiência deve ser…
O município de Ananás será sede, nos dias 26 e 27 de…
Da Agência Câmara - 07/08/2026 - 13:17 Câmara discute regras para aplicar…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Evento reunirá lideranças políticas, mais de 25 prefeitos da base e apoiadores de diversas cidades do Tocantins Jair Farias realiza, no dia 21 de agosto, a partir das 19h, em…

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