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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
Com saberes que unem tradição, sustentabilidade e inovação, os artesãos do Tocantins…
Sessão será conduzida pelo presidente da Casa de Leis, deputado Amélio Cayres…
Quase três meses após suspender um contrato milionário do Governo do Estado para…
SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) – A mulher de 37 anos presa nesta terça-feira…
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O governo do Distrito Federal (GDF) alterou o…
Os estudantes tiveram acesso a informações sobre o papel da comunicação institucional…
A Polícia Civil do Tocantins cumpriu, na noite desta quinta-feira, 13, um…
Um ônibus de turismo caiu no rio Tocantins após apresentar problemas nos…
Suspeita de 47 anos foi detida por porte de arma ofensiva e…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
O ministro Flávio Dino vem ampliando sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e assumindo posições de destaque em julgamentos de grande repercussão nacional. Como relator de ações envolvendo o…

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