Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…

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Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira

Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…

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Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40   •   Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…

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Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS

Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…

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Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…

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Laurez Moreira leva à Cavalgada de Araguaína mensagem de desenvolvimento e oportunidades para o Tocantins

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou…

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Incra anuncia maior assentamento em 20 anos no Tocantins e reforça diálogo com movimento do Bico do Papagaio

Na manhã desta terça-feira, 25, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma…

Brener Nunes Por Brener Nunes

Fim da Piracema libera pesca no Tocantins, mas regras ambientais continuam valendo

O período de defeso da Piracema no Tocantins foi oficialmente encerrado neste…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão aprova aumento para 8% na dedução do IR em doações para projetos esportivos sociais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei…

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Jornal espanhol chama Robinho Jr. de ‘novo Neymar’ do Santos

O jornal espanhol AS colocou Robinho Jr. novamente no centro das atenções…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

João Fonseca desiste de torneios na Ásia para dar tempo ‘ao corpo e à cabeça’

Após participação em vitória do Brasil na Copa Davis, tenista anuncia pausa…

Folhapress Por Folhapress

Vereador Marcos Duarte participa da Marcha dos Vereadores em Brasília

O vereador Marcos Duarte participa, em Brasília, da Marcha dos Vereadores, um…

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Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…

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