Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…

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Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira

Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…

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Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40   •   Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…

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Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS

Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…

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Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…

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Essa rede reúne pesquisadores e instituições brasileiras que estudam os componentes mais…

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Deputados analisam MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros; acompanhe

Plenário Medida provisória será votada no Plenário 27/10/2025 - 19:38   Bruno…

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Câmara de Palmas manifesta-se após operação da Deic envolvendo servidor da segurança

Foto: Chico Sisto/CMP Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 20, a Câmara…

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Compromisso com os municípios: Marcus Marcelo já destinou quase R$ 2 milhões para Nova Olinda

Em seu primeiro mandato como deputado estadual, Marcus Marcelo (PL) tem investido…

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ARAGUATINS: Suspeita de estelionato é registrada após comprovante falso em lotérica

Uma tentativa de golpe foi registrada na semana passada em uma casa…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Conselho de Ética aprova prosseguimento de processo contra Erika Hilton por quebra de decoro

O relator, Cabo Gilberto Silva, defendeu a continuidade do processo - Foto:…

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Brasil terá esquema especial de energia durante jogos da seleção na Copa

Medidas restritivas valem de duas horas antes até duas horas após as…

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Educação de Gurupi inicia 2026 com Selo Ouro de Alfabetização do MEC

Gurupi conquistou o Selo Ouro pelo seu compromisso com a alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O reconhecimento certifica municípios que desenvolvem ações estruturadas e apresentam resultados no âmbito…

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