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Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6), no Palácio do Planalto, a lei que institui novas regras para o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A legislação condiciona o registro profissional dos médicos à aprovação no exame e…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe pessoas condenadas por crimes contra grupos vulneráveis de assumirem cargos, empregos ou funções públicas, além de impedi-las de firmar contratos com a administração pública. A medida afeta condenados com decisão judicial…
Merlong Solano, relator da proposta na comissão - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Apoio às Pessoas com Doença Celíaca. A doença celíaca é uma condição autoimune que exige a exclusão permanente do glúten da dieta. O glúten é uma proteína…
Reunião da comissão especial que analisa a proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de redução da maioridade civil e penal para 16 anos (PEC 32/15) realiza duas audiências públicas na terça-feira (10) e na quarta-feira (11). Apresentada pelo ex-deputado Gonzaga Patriota, a proposta altera a Constituição…
Geraldo Resende: "Queremos contribuir para que a informação se converta em ação" - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2582/26, que garante às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso a informações claras, atualizadas e acessíveis sobre os serviços de saúde disponíveis para atendimento…
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Neste sábado (09) completa um mês…
O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…
Política e Administração Pública Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta segunda-feira (24) uma carta aberta…
Da Agência Câmara - 26/08/2026 - 16:59 Se aprovadas, as regras valerão…
(UOL/FOLHAPRESS) - O Lille anunciou nesta segunda-feira (1º) a contratação do técnico…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os atacantes Rayan e Evanilson ajudaram a…
O vereador Ygor Cortez anunciou que estão em andamento estudos técnicos e…
Foi publicada nesta quarta-feira (27) a chamada pública aos interessados em parte da…
Sanção da lei que institui novas regras para o Enamed - Foto:…
Berço de uma das histórias mais marcantes do Tocantins, Porto Nacional celebra nesta segunda-feira (13) seus 165 anos de emancipação política e 288 anos de história. Cidade da fé, da…

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