Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB

Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…

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Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira

Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…

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Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo

Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40   •   Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…

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Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS

Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…

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Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS

Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…

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Convocados não comparecem e CPMI do INSS adia depoimentos

09/03/2026 - 19:11   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião desta segunda-feira da…

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Deputado Jair Farias destina emenda para aquisição de ambulância em Lajeado

O deputado estadual Jair Farias anunciou, nesta quarta-feira (24), a destinação de recursos por…

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Caravana “Eletrônico não é lixo” recebe mais de 8 toneladas de equipamentos em Araguaína

Mais de 8 toneladas de equipamentos eletroeletrônicos já foram recolhidas em Araguaína…

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Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde

Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho…

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Projeto estende regras da Lei Maria da Penha para agressões praticadas por ex-namorados

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…

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Lei reconhece Mirim Doce, em Santa Catarina, como Capital Nacional do Melhor Arroz

Agropecuária Norma teve origem em projeto apresentado na Câmara dos Deputados 07/01/2026…

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Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios

Segurança Relator espera apresentar parecer em até 15 dias 03/03/2026 - 19:55…

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Governo de MG anuncia patrocínio de R$ 32 milhões a clubes mineiros impactados pela fim das bets

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O Governo de Minas Gerais anunciou que…

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