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Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Graças a um primeiro tempo dominante, o…
O último minuto aconteceu com velocidade reduzida, sob safety car virtual, depois…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Arthur Elias, da seleção brasileira…
A presença da Força Nacional deve se estender em Mato Grosso do…
O pacote com 34 medidas para flexibilização de regras para venda de…
Em agenda no Senado Federal nesta quinta-feira, 6, o senador Eduardo Gomes,…
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de…
Prefeitura de Palmas divulga novas regras e critérios de desempate para seleção…
Amélio ressaltou a importância do evento em homenagem às mães Silvio Santos…
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto:…
Ações da administração estadual seguem normalmente; Decreto que estabelecerá as regras da transição será publicado nos próximos dias O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta segunda-feira, 26, no Palácio…

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