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Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
Por Maju Cotrim Editora-Chefe da Gazeta O calendário vira e o horizonte…
Uma operação conduzida pela 5ª Delegacia de Polícia de Palmas resultou no…
Educação, cultura e esportes Texto também proíbe apostas em eventos que não…
Foram recuperados 86.356 metros quadrados de asfalto na região das Arnos A…
Os Estados Unidos viveram um dos maiores dias de mobilização popular dos…
A mais recente pesquisa do instituto Veritá acende um alerta no cenário…
Um tremor de terra de magnitude 3,3 foi registrado na costa do…
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2026…
¬Deputada celebra aprovação unânime do plano que valoriza a carreira e garante…
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Governador eleito defende diálogo republicano e cooperação institucional para fortalecer as políticas públicas e garantir avanços ao Tocantins O governador eleito do Tocantins, Vicentinho Júnior, realizou, na tarde desta terça-feira,…

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