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Projeto cria portal para eleitor consultar posições dos partidos políticos
Capitão Augusto: cidadão tem direito às informações sobre os candidatos - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3321/26 cria a Declaração Pública de Posicionamento Partidário (DPPP), documento em que os partidos políticos deverão registrar suas posições sobre temas estruturantes da vida nacional. A proposta também institui o Portal Nacional de Transparência Partidária, mantido pelo Tribunal…
Comissão aprova criação de programa nacional de apoio à amamentação em emergências
Maria Arraes, relatora da proposta na comissão - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 3976/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (Prame). O objetivo é garantir suporte técnico e humanitário a lactantes e bebês em…
Comissão aprova criação de programa de atendimento domiciliar de saúde para idosos pelo SUS
Geraldo Resende, relator da proposta na comissão - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de oferecer atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa por meio de…
Comissão aprova proposta que prevê restrições a homenagens em bens públicos
Deputada Lídice da Mata, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe atribuir a bem público o nome de pessoa viva ou condenada, com trânsito em julgado, por crime hediondo ou de corrupção. A regra vale para bens públicos pertencentes à União ou…
Comissão mista aprova terceira edição de plano para auxiliar exportadores atingidos pelo tarifaço norte-americano
Senadora Leany Lemos, relatora: a terceira edição do plano aumenta os desembolsos em até R$ 13,5 bilhões - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Medida Provisória 1379/26, que viabilizou a terceira edição do Plano Brasil Soberano, foi aprovada nesta quinta-feira (5) pela comissão mista que analisou a matéria. O plano busca combater os efeitos do tarifaço norte-americano para…
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Tocantins tem nova nova tributação do setor mineral
Com o objetivo de modernizar a tributação do setor mineral e garantir maior…
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Polícia Federal e ANM em ação conjunta desarticulam garimpo ilegal no Tocantins
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Comissão aprova proibição de armas para quem estiver sob medida protetiva
Segurança A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto 11/02/2026 - 14:54…
Caravana de Laurez Moreira chega ao extremo norte do Tocantins e candidato defende custeio de passagem de balsa e drenagem profunda em área de inundação em São Miguel
Nesta sexta-feira, 11, a Caravana Pra Frente Tocantins do candidato ao Governo…
Paulo Angioni, diretor do Fluminense, morre aos 80 anos no Rio
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Endrick leva bronca de possível rival da Copa após ‘provocar’ torcida do PSG: ‘Jogue futebol’
Vini Jr. voltou a ser alvo de críticas na Espanha por suas…
Como escolher uma boa exchange para investir em criptomoedas?
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Processo seletivo do IBGE abre inscrições para o Tocantins com salários de até R$ 3,3 mil; veja como se inscrever
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Investigação expõe trituração de pintinhos na indústria de ovos
Uma investigação da organização Mercy For Animals (MFA) documentou a trituração de…
Casos de Policia
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Com investimento de R$ 396 mil, Prefeitura de Palmas entrega reforma do kartódromo municipal
A Prefeitura de Palmas reinaugurou, na noite de sábado, 31, o Kartódromo de Palmas Rubens Barrichello, após melhorias na estrutura. Para celebrar essa nova fase, foi realizado o Grande Prêmio…
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