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Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3293/26 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir expressamente a dislexia no conceito de educação especial. A proposta é do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PSD-MT) e está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a…
Comissão analisa relatório sobre renegociação de dívidas de produtores rurais nesta terça-feira
Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 19:07 Produtores rurais afetados por eventos climáticos são o foco da medida provisória - Foto: Divulgação/Emater A comissão mista sobre a Medida Provisória (MP) 1376/26, que autoriza a criação de linhas de crédito para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos adversos, analisa, nesta terça-feira (10), às 14 horas, o relatório…
Cancelada votação de parecer sobre política nacional para pessoas com autismo
Votação estava programada para esta terça-feira Da Agência Câmara - 09/11/2026 - 17:40 • Atualizado em 09/11/2026 - 17:43 O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo - Foto: Depositphotos Foi cancelada a votação de parecer na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação da política nacional dos direitos das pessoas com transtorno do espectro…
Comissão aprova diretrizes para atendimento integral a mulheres com endometriose no SUS
Erika Hilton: nova política deve estar alinhada ao programa de saúde menstrual - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece diretrizes para a atenção integral à saúde de mulheres com endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto também prevê ações nacionais de…
Comissão aprova ampliação da política nacional para pacientes com diabetes tipo 1 no SUS
Texto aprovado é o substitutivo do relator, Dr. Zacharias Calil - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou medidas para aprimorar o cuidado e o acompanhamento de pacientes com diabetes melito tipo 1 (DM1) no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas exigências para tratamento dessa doença serão…
Noticias do Brasil
Balanço aponta queda de 20% nos homicídios no TO e de 75% nos roubos seguidos de morte
Além das grandes cidades, a PMTO intensificou operações locais para garantir a…
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Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados
Política e Administração Pública Principal beneficiado com a derrubada dos vetos é…
Urna eletrônica: especialistas e Justiça Eleitoral detalham barreiras contra ataques e fraudes
No dia 4 de outubro, serão utilizadas 560.011 urnas eletrônicas - Foto:…
Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta está em análise na Câmara dos Deputados…
Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife
Direito e Justiça Proposta será enviada ao Senado 15/12/2025 - 22:10 …
Dia D atualiza vacinação infantil e reforça alerta contra sarampo
Foi sem medo de agulha que o estudante Noam Medeiros, de 10…
Laurez propõe IPVA Zero no Campo para motocicletas de trabalhadores rurais e defende emancipação de Luzimangues
O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), propôs, neste domingo,…
Quão perigoso é o sarampo? Sintomas para ficar de olho e como se proteger
Na União Europeia, mais de 130.000 casos foram relatados desde 2024, e…
Prefeitura de Gurupi antecipa folha de fevereiro e servidores
Foto: Divulgação Gurupi/TO A Prefeitura de Gurupi antecipou para esta quinta-feira, 26,…
Casos de Policia
Projeto inclui dislexia na definição de educação especial da LDB
Deputado Emanuel Pinheiro Neto, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Noticias da Politica
Laurez Moreira fortalece pré-candidatura ao Governo com apoio público de Luciano Oliveira em Colméia
Durante a Exposição Agropecuária de Colméia e também na celebração de seu aniversário, na manhã deste sábado, 16, o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD) destacou publicamente seu apoio ao vice-governador…
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