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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Corinthians contrata Seedorf como técnico para vaga de Fernando Diniz
“Assumir esse desafio é uma honra, mas também uma enorme responsabilidade. Estou…
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Ex-prefeito de Muricilândia vira alvo do Ministério Público por suspeita de fraude em licitações e contratos milionários
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José Demóstenes de Abreu é o novo subprocurador-geral de Justiça do MPTO
O procurador de Justiça José Demóstenes de Abreu foi anunciado, na segunda-feira,…
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
25/03/2026 - 22:35 • Atualizado em 25/03/2026 - 22:50 Bruno…
De vereador a deputado estadual: Marcos Duarte chega à Assembleia Legislativa com 9.733 votos
Ex-presidente da Câmara de Araguaína e ex-secretário da Administração do Tocantins conquista…
Imprensa internacional celebra despedida de Messi
Ronaldinho Gaúcho e Neymar também enaltecem último jogo do craque com a…
Tocantins é destaque no Norte e ocupa 2º lugar em renovações automáticas da CNH digital – DETRAN-TO
Para ter direito à renovação automática e gratuita da CNH digital, o…
TV Assembleia garante expansão da Rede Legislativa no Tocantins por meio do programa Brasil Digital
Mesa de operações da TV Assembleia Aline Batista / HD O Tocantins…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Laurez defende experiência na gestão, descentralização da saúde e educação em tempo integral durante sabatina no SBT
O vice-governador e candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou, no início da tarde desta quinta-feira, 13, de uma sabatina presencial na TV Norte SBT. Durante a entrevista,…
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