ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Santos sofre transfer ban na Fifa por dívida pela contratação de João Basso
SANTOS E SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Santos sofreu um transfer…
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Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos
Direitos Humanos Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha…
Com mais de R$ 10 milhões em emendas destinadas, deputado Moisemar reforça políticas públicas no man
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O ano…
Últimos dias para inscrição no concurso da Prefeitura de Couto Magalhães; mais de 200 vagas
Foto: Divulgação Pre. de Couto Magalhães Localizada a 280 km da Capital…
Lucas Campelo intensifica agenda de visitas e amplia diálogo com lideranças em todo o Tocantins
O pré-candidato a deputado federal Lucas Campelo, vereador em Araguaína, vem intensificando…
Governo do Tocantins entrega novos veículos para a Secretaria da Segurança Pública
O Governo do Tocantins entregou nesta segunda-feira, 23, sete novos veículos para…
Após denúncia anônima, Polícia Civil abre investigação contra mãe por tentativa de feminicídio da filha de quatro anos em Combinado
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe plantonista da 15ª…
Vicentinho defende novas rotas de escoamento e assume compromisso com a TO-010
A interdição da ponte sobre o Rio Tocantins, em Pedro Afonso, foi…
Amélio diz que nova ponte em Xambioá amplia integração regional e acelera o progresso do Tocantins
Inauguração da nova ponte que liga Xambioá (TO) a São Geraldo do…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
José Miguel fortalece pré-campanha e amplia espaço político ao lado de Dorinha, Thiago Dimas, Wagner Rodrigues e Ronaldo Dimas
Presença ao lado de algumas das principais lideranças do Tocantins reforça crescimento político de José Miguel na corrida por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026. O encontro político realizado…
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