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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
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Mostra “Circo Os Kaco” segue com programação especial e gratuita em celebração dos 15 anos de trajetória
A Mostra Circo Os Kaco – 15 Anos acontece a partir de…
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Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por…
Campo do Allianz não fica pronto, e Palmeiras mandará final em Barueri
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras mandará o primeiro jogo da…
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Economia Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no…
Duelos diretos pelo acesso ou contra o rebaixamento fecham a 28ª rodada da Série B
Três jogos encerram a 28ª rodada da Série B nesta terça-feira e…
Wiston Gomes lidera ranking de emendas e é o deputado que mais destinou recursos ao Bico do Papagaio
Wiston Gomes lidera o ranking com R$ 6.805.289,00 em recursos destinados Dicom/Aleto…
Moisemar Marinho apresenta requerimento para reestruturação do PCCR da PM e do Corpo de Bombeiros
O deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou na sessão ordinária de quarta-feira,…
São Paulo descarta rescisão, e Arboleda fica no clube até a próxima janela
(UOL/FOLHAPRESS) - O zagueiro Robert Arboleda voltou ao Brasil, se reuniu com…
Comissão aprova selo para comércio que der desconto a agentes de segurança
Segurança O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 -…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
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Guarda Metropolitana de Palmas realiza duas prisões em flagrante durante a madrugada
Ocorrências resultaram na prisão de uma motorista por embriaguez ao volante e de um homem por crimes praticados no contexto de violência doméstica A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) efetuou…
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