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Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Um avião que seguia para Belo Horizonte (MG) precisou realizar um pouso…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, decidiu restringir o acesso…
O Governo do Tocantins publicou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória que…
A negociação para contratação de Arthur Chaves, de 25 anos, não é…
Produtores rurais dos municípios de Ananás, no norte do Estado, e de…
Palmeiras aproveitou o período para encaminhar o futuro de cinco jogadores que…
Direito e Justiça Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela…
Com os títulos estaduais conquistados no último fim de semana, Flamengo e…
Após ser atingido, Micael ainda foi socorrido e encaminhado ao Hospital Geral…
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
O Soldado Alcivan reuniu mais de 800 pessoas em Araguaína em um grande encontro político que marcou a reta final da campanha e demonstrou a força de mobilização de seu…

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