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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Entre bastidores tensos, Eduardo Fortes mostra lealdade e faz registro com Wanderlei e Karynne
Em meio a queda de braço política nos bastidores e questionamentos sobre…
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O temporal foi registrado nesta terça-feira (13), e moradores conseguiram filmar a…
Zé Gomes faria 90 anos hoje: o poeta que segue eterno na memória e no coração do Tocantins
Hoje, a memória e a poesia se misturam em saudade e celebração.…
Fazendeiros usam agrotóxicos para expulsar aldeia indígena em Rondônia, diz MPF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O MPF (Ministério Público Federal) entrou na…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 9 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
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Pablo foi preso após ligar para a Polícia Militar informando seu paradeiro…
RJ: líder do Comando Vermelho que coordenava roubo de cargas é preso
Policiais da Delegacia de Duque de Caxias e da Delegacia de Repressão…
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho
Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 27/03/2026 - 17:55 …
Santana do Araguaia e Redenção recebem mutirão para regularização ambiental
Produtores rurais, agricultores familiares e moradores de Santana do Araguaia e Redenção…
Casos de Policia
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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
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Toyota GR Yaris estreia no Brasil com motor turbo de 304 cavalos
A Toyota anunciou a chegada do GR Yaris ao mercado brasileiro, em duas configurações – manual e automática – ambas oferecidas em pré-venda por R$ 354.990,00. O modelo, desenvolvido pela…
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