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Para o presidente da Câmara, trata-se de uma reforma na qualidade de vida dos brasileiros Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 16:53 Motta assina a nova emenda constitucional, em sessão do Congresso - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Casa vai implementar imediatamente as novas regras da jornada…
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 13:49 Parte do dinheiro será destinado a programa das Nações Unidas para assentamentos urbanos - Foto: Divulgação/ONU O Congresso Nacional analisa proposta (PLN 31/26) que abre crédito especial no Orçamento deste ano de R$ 2,7 milhões para o…
Motta, Alcolumbre e Lula participaram da solenidade - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 140/26, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). O texto é originário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, aprovada pela Câmara…
Senador Paulo Paim, Hugo Motta, Davi Alcolumbre, Lula e deputado Carlos Veras comemoram promulgação - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional (EC) 141, que acaba com a escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de descanso. Com a promulgação, o trabalhador terá direito a repouso semanal…
Motta participou de solenidade de promulgação da emenda constitucional - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a sessão solene de promulgação da emenda constitucional que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), apontou a medida como uma das mais importantes…
BRUNO BRAZ E RODRIGO MATTOSRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O UOL…
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026…
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 30/10/2025 -…
Trabalho, Previdência e Assistência Norma foi sancionada com vetos 05/11/2025 - 22:07…
Completa-se, neste domingo, exatamente 20 dias desde que o Manchester United decidiu…
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado…
A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO), por meio de sua…
O Ministério da Previdência Social anunciou, nesta segunda-feira (13), a troca no…
Nesta segunda-feira, 8, representantes da Indústria Cinematográfica estiveram no gabinete do vice-presidente…
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A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 36ª Delegacia de Polícia de Campos Lindos, cumpriu, nesta quarta-feira, 22, mandado de prisão preventiva em desfavor de J. M. F. R.,…

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