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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
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Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos, sugeriu ao presidente da FIFA,…
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A direção da FIFA reafirmou apoio a Gianni Infantino após uma reunião…
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Saúde A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso…
Brasil vai integrar Conselho Econômico e Social da ONU
O Ministério das Relações Exteriores informou na noite desta quinta-feira (4) que…
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Confusão ocorreu na saída do Estádio Olímpico após partida contra o West…
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Paolo Zampolli, enviado especial dos Estados Unidos, sugeriu ao presidente da FIFA,…
Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/01/2026…
Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância
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Decisão obtida pelo MPTO assegura consulta oftalmológica urgente a idoso
Um idoso de 62 anos residente em Paranã, no sudeste do estado,…
Casos de Policia
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Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino intensifica agenda no interior e deve deixar cargo federal para focar na pré-campanha
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino esteve nesta semana no município de São Valério, onde participou de ações voltadas ao apoio de trabalhadores da pesca e à inclusão digital…
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