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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Suspeito de assassinar brutalmente vigia Dhemis segue foragido após uma semana
Uma semana após o assassinato de Dhemis Augusto Santos, de 35 anos,…
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Avanilson Karajá participa da abertura da Copa do Mundo Flamengo 2026 e fortalece sua pré-candidatura no Tocantins
O pré-candidato a deputado federal Avanilson Karajá participou da abertura da Copa…
Série D chega às quartas e começa a definir acessos
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Série D do Campeonato Brasileiro está…
Com emenda do Mantoan, Ipueiras realiza mutirão de cirurgias em mais de 200 pacientes
A Prefeitura de Ipueiras inicia neste domingo, 14, o Mutirão de Cirurgias…
Na LDO 2026, emendas de Marcus Marcelo trazem demandas antigas de Araguaína
Escola de tempo integral no Setor Costa Esmeralda (foto) beneficiará diretamente mais…
Deputada Janad Valcari propõe criação da Região Metropolitana de Taguatinga Tocantins
Projeto prevê integração de municípios para fortalecer o desenvolvimento regional Divulgação/Ascom Janad…
Líder cristão de ‘cura gay’ é preso após marcar encontro para ‘sexo’ com menino de 14 anos
Casado e com dois filhos, Alan Chambers, de 54 anos, trocou mensagens…
Gurupi realiza abertura da I Jornada Todos Aprendem com palestra sobre educação inclusiva
Por Tainá Von Mühlen – Ascom Semeg Evento reuniu profissionais da educação…
Campeonato Brasileiro entra na era do impedimento semiautomático
IGOR SIQUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Brasileiro entra neste sábado…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Procon Tocantins notifica 13 distribuidoras de combustíveis para prestar esclarecimentos sobre formação de preços
O Procon Tocantins notificou, nesta segunda-feira,16, 13 distribuidoras de combustíveis que atuam no estado para que apresentem esclarecimentos detalhados sobre a formação e possíveis variações nos preços repassados aos postos…
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