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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
De goleador a reserva: Gyokeres perde espaço no Arsenal
Mais de um ano após protagonizar uma das maiores negociações do mercado…
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CACHOEIRINHA: Ministério Público amplia investigação sobre nomeações de parentes na gestão Sandrimar
A Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da Promotoria de…
Aprovado Projeto de Dr. Danilo Alencar que garante prioridade a pessoas com autismo mesmo sem laudo
Arquivo: Deputado Dr. Danilo e Kátia Silva em evento alusivo ao autismo…
PARAUAPEBAS: CarnaPebas abre com multidão no Lago Nova Carajás e show de Henry Freitas agita público
O Lago Nova Carajás foi tomado por foliões na abertura do CarnaPebas,…
Veja quem é a mulher encontrada morta em matagal após morador sentir mau cheiro em Araguaína
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Argentino desiste do Rio Open e faz críticas
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Campeão do ATP de Buenos Aires…
Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul
Cidades e transportes Estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis continuará…
Ex-PSV solto após acidente que matou criança: “Quero voltar a jogar”
O atacante holandês Rai Vloet voltou a falar publicamente após cumprir a…
Presidente da Aleto é homenageado durante abertura da programação do Dia da Defensoria Pública
Evento destacou a atuação da instituição no Tocantins Sílvio Santos / HD…
Casos de Policia
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Vereador Marcos Júnior se filia ao Podemos, confirma pré-candidatura a deputado estadual e projeta novo momento político no Tocantins
O vereador de Palmas, Marcos Júnior, oficializou sua filiação ao Podemos e confirmou sua pré-candidatura a deputado estadual, marcando um novo momento em sua trajetória política e ampliando seu projeto…
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