Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes

Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…

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Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral

Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…

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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais

Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…

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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados

Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…

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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras

Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…

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Intervenções contemplam a implantação de novos parquinhos, academias ao ar livre, quadras…

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Aluna de Libras de Araguaína recebe prêmio nacional de Literatura Surda

A ex-aluna da Escola Municipal Raimundo Falcão Coelho em Araguaína, Jadhy Mariano…

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Yandra Moura: texto integra o aparato legal e tecnológico para permitir a…

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Projeto prevê renegociação de dívidas do Fies até 2024 e novas rodadas a cada dois anos

O autor da proposta, deputado Roberto Duarte - Foto: Kayo Magalhães /…

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SPU-TO autoriza obras de anel viário em Axixá do Tocantins

Foto: Divulgação O superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, Edy…

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Comissão aprova criação de ‘Orçamento Criança’ para detalhar recursos da primeira infância

Política e Administração Pública Proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário, antes…

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“Ninguém foi vencido, os ganhadores foram os servidores”, afirma Amélio após derrubada de veto

Amélio atribuiu aos servidores a derrubada do veto e a concessão dos…

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Com US$ 18,365 bilhões de receita em 2025, Brasil transforma carne bovina em ativo estratégico

O Brasil encerrou 2025 com o maior desempenho de sua história nas exportações de carne bovina (considerando carnes in natura e industrializada, miudezas comestíveis e outros subprodutos da cadeia produtiva), consolidando o setor…

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