Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…

admin Por admin

Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…

admin Por admin

Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas

Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…

admin Por admin

Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…

admin Por admin

Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas

Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Promessa do futebol francês entra em morte cerebral após mergulho em rio

Um jogador de futebol de 21 anos está em morte cerebral após…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Projeto cria política nacional para valorizar preceptores de residência médica

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…

admin Por admin

Ao receber título de cidadão em Arapoema, Marcus Marcelo reafirma seu compromisso nos municípios

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) recebeu, na última semana, o Título…

admin Por admin

Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia

Educação, cultura e esportes Participantes citaram lei semelhante que existe na cidade…

admin Por admin

Aleto recebe lançamento da Campanha da Fraternidade 2026

Antes da sessão, o arcebispo reuniu-se com os deputados na Presidência Koró…

admin Por admin

Ministério Público do Tocantins empossa dois novos promotores de Justiça

Foto: Marcelo de Deus/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) dará posse,…

admin Por admin

Palmeiras derrota Fluminense e mantém liderança do Brasileiro

Em uma partida muito movimenta, disputada na noite desta quarta-feira (25) na…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Corinthians encerra fase de grupos da Libertadores em duelo com o Platense

Já classificado às oitavas de final e garantido na liderança do Grupo…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Casos de Policia

Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

admin Por admin

Noticias da Politica

Ex-jogador Ferdinando participa de treino na Escolinha do Flamengo Araguaína e fala sobre captação de novos talentos

O ex-jogador Ferdinando, que construiu uma trajetória no futebol brasileiro e internacional, participou de um treinamento especial com os alunos da Escolinha do Flamengo Araguaína, levando experiência, motivação e importantes…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia