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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Cuca pede e Santos deve buscar reforços durante a Copa do Mundo
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Cuca quer reforços para…
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Mitchell Robinson e Dyson Daniels se desentenderam em um momento em que…
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos
Meio ambiente e energia A Câmara analisa a proposta 13/02/2026 - 19:11…
Inscrições para concurso público da Prefeitura de Araguaína são prorrogadas até 20 de julho
Demais datas do cronograma seguem inalteradas. Certame oferece oportunidades para níveis fundamental,…
Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo
Direitos Humanos Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do…
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Segurança Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/06/2026 - 08:41…
Governo revoga decreto de emergência financeira na Saúde do Tocantins
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº…
Dorinha encerra 2025 com o pagamento de R$7,3 milhões a municípios do TO
Recursos destinados pela senadora Professora Dorinha (União) tiveram pagamento efetivado até o…
Deputado Luciano Oliveira homenageia a Fundação Pró-Rim pelos 20 anos de atuação
O parlamentar destacou o compromisso da instituição com o SUS e o…
Casos de Policia
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Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
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Marcos Duarte oficializa candidatura a deputado estadual e entra de vez na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa
O vereador de Araguaína Marcos Duarte oficializou sua candidatura a deputado estadual nas eleições de 2026, consolidando seu projeto político de ampliar a representação da região norte do Tocantins na…
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