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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Eduardo Gomes consegue liberação de R$ 50 milhões para reforçar saúde da capital; Eduardo Siqueira agradece: “uma grande demonstração de amor a Palmas”
Maju Cotrim O senador Eduardo Gomes conseguiu neste último dia útil do…
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MP/TO pede suspensão de autorizações irregulares de cursos de medicina no Tocantins
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Homem é multado em R$ 3 mil após pescar peixes e publicar fotos nas redes sociais durante período de piracema
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Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 10/06/2026…
Com saldo negativo de empregos, Laurez Moreira critica gestão e defende novo modelo de desenvolvimento para o Tocantins
Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo…
Lula veta integralmente projeto que unifica limite de idade em concursos para policiais e bombeiros
Política e Administração Pública Para o Executivo, texto fere autonomia dos estados;…
Com gols de Jean Bala e Pedrão, União AC supera Gurupi FC na ida da semifinal
O primeiro confronto da semifinal do Campeonato Tocantinense terminou com vantagem para…
Emoção e disputa marcam as finais do 2º Torneio Amador de Araguaína
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura…
Governo do Tocantins avança na recuperação da Barragem Taboca I e prevê entrega para abril
O Governo do Tocantins está avançando na recuperação do Eixo 1 da…
Casos de Policia
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Laurez afirma que crise do Master vai escalar no Tocantins
Vice-governador critica venda da folha do Estado para o BRB O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, alertou hoje que a crise do Banco Master “vai escalar no Tocantins”. “A prisão…
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