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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Enxaqueca pode ser de família: como a genética influencia e o que fazer
A enxaqueca é uma condição neurológica comum e incapacitante, com forte tendência…
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Carlos Alberto Parreira passa por traqueostomia e segue na UTI
Carlos Alberto Parreira passou por traqueostomia e segue internado na UTI, sem…
Vídeo de líderes da cúpula nacional enterra dúvidas e confirma Gaguim na disputa ao Senado
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Final da Libertadores leva torcedores de Palmas a apostarem carros avaliados em R$ 80 mil
Dois torcedores de Palmas chamaram a atenção nas redes sociais após apostarem…
Aleto amplia estrutura administrativa com inauguração de novo prédio nesta terça-feira, 2
Novo edifício garante mais eficiência ao funcionamento do Parlamento Elmer Graff /…
Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional
Educação, cultura e esportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados…
Ao menos 20 ministros devem deixar o governo Lula até abril
O calendário eleitoral de 2026 deve provocar uma ampla reformulação no primeiro…
Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet
Consumidor O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas
Educação, cultura e esportes Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
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Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Prefeitura de Gurupi antecipa folha de fevereiro e servidores
Foto: Divulgação Gurupi/TO A Prefeitura de Gurupi antecipou para esta quinta-feira, 26, o pagamento da folha salarial dos servidores públicos municipais referente ao mês de fevereiro. A medida reforça o…
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