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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Grêmio busca a reabilitação em casa no Campeonato Brasileiro diante do Remo
O Grêmio recebe o Remo na noite deste domingo (5), às 20h30,…
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TCE arquiva apuração do Fundeb e reforça transparência da gestão Wagner em Araguaína
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) decidiu arquivar definitivamente…
João Fonseca devolve derrotas para chileno e avança às oitavas em Munique
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Melhor tenista do Brasil e 35º do…
Torcida grita “Neymar” na arquibancada e Ancelotti responde na coletiva
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após o Brasil sofrer o segundo gol…
Governo do Tocantins lança edital com 80 vagas de estágio para estudantes em 10 municípios – SECOM-TO
Iniciativa amplia o acesso de jovens ao serviço público e contribui para…
ARAGUATINS: Justiça do Trabalho promoverá mutirão de atendimentos gratuitos de 4 a 8 de fevereiro
A partir do dia 4 de fevereiro, a Justiça do Trabalho promoverá…
Polícia Civil prende autor de tentativa de homicídio em Miracema
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 67ª Delegacia de Polícia…
Palmeiras tem acordo com atacante camaronês que brilhou em treino
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras já considera o atacante camaronês…
Luiz Carlos Prima deixa o comando do Tocantinópolis EC
O Tocantinópolis EC confirmou o encerramento do vínculo com o técnico Luiz…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Ministério Público do Tocantins empossa dois novos promotores de Justiça
Foto: Marcelo de Deus/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) dará posse, nesta quarta-feira, 25, a dois novos promotores de Justiça substitutos. A sessão solene acontecerá às 10h, no auditório…
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