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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Palmeiras anuncia contratação do zagueiro Alexander Barboza, ex-Botafogo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras anunciou a contratação do zagueiro…
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Assembleia aprova MP que amplia isenções e reduz alíquotas do IPVA no Tocantins
Medida atualiza regras do imposto e amplia incentivos para proprietários de veículos…
Tocantinópolis EC bate o Capital FC e terá o mesmo rival nas semifinais do Tocantinense
O Tocantinópolis EC confirmou sua força no Campeonato Tocantinense ao vencer o…
Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
Economia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 23/10/2025 - 17:34…
Homem morre no hospital após ser encontrado esfaqueado em Araguaína
Autor do crime e arma utilizada não foram localizados. Polícia Civil de…
Na abertura do ano judiciário, Gedeon pede união e faz uma reflexão sobre o uso da IA na Justiça
Durante a solenidade de abertura do ano judiciário do Tocantins, realizada nessa…
Seleção feminina fará amistosos contra a Argentina em estádios da Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBF anunciou nesta quarta-feira (16) que…
Deputados e especialistas cobram agilidade na aplicação da política nacional contra o câncer
24/02/2026 - 18:31 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Weliton Prado…
João Fonseca alega dores e desiste do Masters 1000 de Cincinatti
(FOLHAPRESS) – João Fonseca está fora do Masters 1000 de Cincinatti (EUA).…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
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Porto Nacional abre cadastramento para castração de animais pelo Castramóvel
A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informou que será realizado o cadastramento presencial para castração de animais, por meio do Castramóvel, iniciativa que…
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