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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Palmeiras espera outra ‘noite mágica’ contra a LDU por vaga na semifinal da Libertadores
O Palmeiras busca vaga à semifinal da Libertadores contra um rival que…
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Atividades físicas incentivam hábitos saudáveis e fortalecem vínculos entre usuários das unidades de saúde
A prática regular de atividades físicas tem ganhado espaço na rotina de…
Botafogo oficializa contratação do técnico português Franclim Carvalho
O contrato do português Franclim Carvalho, de 39 anos, com o Botafogo…
Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública
Segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026…
Requerimento aprovado do vereador Wilson Carvalho propõe campanha permanente “Araguaína Sem Racismo”
A Câmara Municipal de Araguaína aprovou o Requerimento nº 244/26, de autoria…
Grêmio demite o técnico português Luís Castro
Luís Castro deixa o clube após 50 jogos na temporada, com 19…
Tensão em Palmas! Mãe e filho são retirados de cárcere privado e polícia prende suspeito do crime
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Central de Atendimento à…
Luto! As imagens da chegada de Lionel Messi para o funeral do pai
Lionel Messi já está na Argentina depois da morte do pai, chegando…
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
20/02/2026 - 14:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Weliton Prado:…
Casos de Policia
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Livro Tocantins Cena a Cena registra a memória e a força do teatro tocantinense
A história do teatro no Tocantins ganha um registro fundamental com o lançamento do livro Tocantins Cena a Cena, organizado pelo artista e produtor cultural Nival Correia. A publicação reúne…
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