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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
“Desconcertante”. Bruno Fernandes lidera revolta do Manchester United
O Manchester United voltou, nesta sexta-feira, a tropeçar na corrida por uma…
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PARAJEM finaliza semana dedicada à inclusão com esporte e celebração em Gurupi
Por Tainá Von Mühlen – Ascom Semeg O PARAJEM – Jogos Paralímpicos…
Nova lei prorroga linha de crédito para Santas Casas e hospitais filantrópicos
Linha de crédito também poderá ser utilizada por instituições sem fins lucrativos…
Gigante tcheco é o próximo rival de João Fonseca
(FOLHAPRESS) - Um jovem gigante tenista tcheco vai ser o próximo adversário…
Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório
O autor da proposta, deputado Sérgio Santos Rodrigues - Foto: Kayo Magalhães…
Bastidores: Aliado de Dorinha diz que pesquisa divulgada com crescimento de Vicentinho reflete a realidade que se vê no dia dia
A repercussão dos últimos dados da corrida eleitoral ao Governo do Tocantins…
Nova Região Metropolitana de Araguaína busca desenvolver municípios e reduzir desigualdades; entenda
O projeto foi proposto pelo deputado estadual Gipão (PL), no início de…
São Paulo recorreu a fundo criado por Casares para pagar salários atrasados
Criado na gestão Julio Casares, o FIDC funciona, na prática, como uma…
Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Vicentinho defende infraestrutura e novos investimentos em encontro com construção civil e mineração
Setores apresentam demandas sobre habitação, expansão de empreendimentos e aproveitamento do potencial mineral do Tocantins O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho, reuniu-se nesta terça-feira, 22, em Palmas, com representantes…
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