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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
Clássico catarinense com Criciúma e Avaí sob pressões diferentes na Série B
O domingo (27) de futebol será decisivo para as pretensões de acesso…
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Diniz se diz ansioso para contar com Memphis no Corinthians: ‘Vai dar peso para o time’
Memphis Depay esteve na Neo Química Arena para acompanhar a vitória do…
Detran/TO realiza Operação Carnaval com foco no combate à embriaguez no trânsito
O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO),…
Nota de pesar – José Bonifácio Gomes de Souza
Ex-deputado estadual José Bonifácio Gomes de Souza falece aos 74 anos Acervo/Dicom…
Prefeitura de Palmas paga salário de servidores nesta sexta-feira, 31
Início notícias Repasse de mais de R$ 106 milhões beneficia servidores e…
Polícia Civil do Tocantins cumpre quatro mandados de prisão no norte do estado em apoio à operação contra crimes cibernéticos coordenada pela Polícia Civil de Goiás
Na manhã desta terça-feira, 19, a Polícia Civil do Tocantins, por meio…
Procon Tocantins notifica 13 distribuidoras de combustíveis para prestar esclarecimentos sobre formação de preços
O Procon Tocantins notificou, nesta segunda-feira,16, 13 distribuidoras de combustíveis que atuam…
Tradicional desfile cívico-militar é realizado no Rio de Janeiro
No Rio de Janeiro, o tradicional desfile cívico-militar do Dia da Independência…
Vicentinho alerta para estagnação do Ensino Médio e apresenta propostas para educação
Os novos dados do Ideb mostram que o Tocantins ainda não consegue…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
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Tocantins debate em Brasília redução de queimadas ilegais e do desmatamento na Amazônia Legal
Ao final de sua participação em uma série de discussões nacionais relacionadas ao meio ambiente, ocorridas durante a semana em Brasília/DF, o Governo do Tocantins reuniu-se, nesta quinta-feira, 22, com…
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